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Por Júlio Lopes Atualizado em conformidad... ...nal decorrente do coronavírus. A quem se aplica?De modo geral... ...mpõem à Administração Pública. O colaborador terá direito a ... ...gozo dos seguintes benefícios: a) BPC[1] do Regime Geral de P... ...róprios de Previdência Social; b) seguro-desemprego, em qualquer de suas modalidades; e c) bolsa de qualificação profi... ...etivo celebrado para este fim. Aqueles contratados para prest... ...regador e empregado doméstico. Quais as hipóteses de pagamen... ...R se aplica em duas hipóteses: a) na ocorrência de redução pr... ...da de trabalho e de salário; e b) na suspensão temporária do contrato de trabalho. O benefício será pago ao empre... ... número de salários recebidos. Qual a forma de implementação?... ...rvadas as seguintes hipóteses: Qual a forma de pagamento?O pa... ...rária do contrato de trabalho. Como requerer?Primeiro é neces... ...dias corridos de antecedência. A partir da data da realizaçã... ...rária do contrato de trabalho. Convém recordar que as medidas... ...ho, conforme já exposto acima. Não informei a celebração do a... ...ada ao Ministério da Economia. Já o empregado receberá a prim... ...ual ao Ministério da Economia. Como comunico ao Ministério da... ...fetuado na conta do empregado. Qual a base de cálculo do BEPER? Minha empresa apresentou recei... ...as tributadas pelo lucro real. Já em relação à redução propor... ...ual ou em negociação coletiva. Não informei a celebração do a... ...ada ao Ministério da Economia. Já o empregado receberá a prim... ...ual ao Ministério da Economia. Quando será paga a primeira pa... ... 10 (dez) dias acima referido. Por quanto tempo vou receber a... ...ando tal decisão ao empregado. A redução proporcional da jorn... ... estado de calamidade pública. Já a suspensão temporária do c... ... períodos de 30 (trinta) dias. Se eu receber o BEPER vou per... ... empregado vier a ter direito. Durante o período de percebime... ...idade de segurado facultativo. Enquanto meu contrato de traba... ...os concedidos pelo empregador. Se eu estiver exercendo minhas... ...nvenção ou em acordo coletivo. Posso ser dispensado pelo emp... ...rária do contrato de trabalho. Fica o empregador desobrigado ... ... por justa causa do empregado. As convenções ou acordos cole... ...té o dia 11 de abril de 2020. [ATUALIZADO] Celebrei acordo individual de... ...so da aprovação do sindicato?N~~ão. E~~o texto da MP 93... ...regador comunicar a celebração do acordo... ...razo de 10 (dez) dias corridos ~~contados da data do pacto.~~ contados da dat... ...iz. Posso receber o BEPER?Sim. Trabalho em Regime de Tempo Pa... ...ireito de receber o BEPER?Sim. Fui contratado na modalidade d... ...r doa dia 02 de abril de 2020. [1] O Benefício de Prestação ... ...não podem prover seu sustento. [2] Equivalente a duas vezes o...

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há 4 anos

Como sempre o escritório Lopes e Unfried, através de seu corpo técnico em especial Dr.Julio Lopes e Dr João Unfried vem informando, e orientando todos os seus clientes a cerca do dinamismo do mundo

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há 4 anos

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