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Lopes Advogados
Artigo ·
há 4 anos
[atualizado] Perguntas e Respostas - Benefício Emergencial De Preservação Do Emprego E Da Renda (BEPER) | MP 936/2020
Por Júlio Lopes Atualizado em conformidade com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que em 06/04/2020 deferiu em parte medida cautelar requerida na Ação Direta de...
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Lopes Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Prorrogado o prazo de entrega do Imposto de Renda para Pessoa Física: Qual o impacto para o contribuinte?
Por Heloisa Tagliari. Nesta quarta-feir a (01/04/2020) o Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou que o prazo para envio da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física...
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Lopes Advogados
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Carta de Negociação de Contrato Mensal de Produtos ou Serviços (covid-19)
Esse modelo é uma carta de negociação com o foco em contratos mensais de produtos ou serviços. Lembrem-se que, por ser um modelo, ele deve ser adaptado para sua necessidade em específico. Para baixar...
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Lopes Advogados
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Carta de Negociação de Contrato de Aluguel | Locação Comercial (covid-19)
Esse modelo refere-se aos contratos de locação comercial. Lembrem-se que, por ser um modelo, ele dever adaptado para sua necessidade em específico. Para baixar, clique no documento ou no link abaixo:...
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Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus e seus reflexos nas obrigações contratuais
Por Heloísa Tagliari Apesar de ainda não ser possível prever a extensão dos efeitos causados pelo COVID -19 nas esferas sanitárias, econômicas e da própria vida em sociedade, percebe-se que os danos...
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Artigo ·
há 4 anos
MP 927/20 - O que foi flexibilizado e novidades com relação à previsão legal da CLT.
Por João Aloysio Costa Unfried. Nos últimos dias temos enfrentado uma série de dúvidas a respeito de contratos de trabalho, isto por que a pandemia e as medidas emergências decretadas continuamente...
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Notícia ·
há 4 anos
Planos de saúde devem oferecer o exame de detecção do Coronavírus?
Por Heloísa Tagliari Em meio à pandemia do Covid-19 alguns estão se perguntando: os planos de saúde são obrigados a oferecer o exame de detecção do Covid -19? Inicialmente esclarece-se que o “SARS-...
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Notícia ·
há 4 anos
Acompanhamento de Atos dos Tribunais - Coronavírus
Clique para acessar o arquivo com os links ativos....
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Artigo ·
há 4 anos
Reflexos do COVID-19 no Direito do Consumidor
por Eduarda Bastos, do L1.advogados. As medidas de quarentena adotadas por conta da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) suspenderam algumas atividades. Quais os Direitos do Consumidor em caso de...
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